Atuação dos Centros de Atenção Psicossocial em quatro centros urbanos no Brasil / Functioning of Psychosocial Care centers in four cities in Brazil / Actuación de los Centros de Atención Psicosocial en cuatro centros urbanos en Brasil

RESUMO Objetivo Descrever a atuação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em quatro centros urbanos no Brasil. Métodos Realizou-se um estudo transversal (AcesSUS) com entrevista a 917 usuários acompanhados nos CAPS de Campinas, São Paulo, Porto Alegre e Fortaleza. Foram incluídas apenas as modalidades de CAPS destinadas a transtorno mental grave em adultos, sendo excluídos os CAPS voltados para uso de substâncias e para crianças e adolescentes. Os usuários responderam a questionário de múltipla escolha sobre seu percurso entre os serviços de atenção primária, CAPS e hospitais em relação aos problemas de saúde mental. Resultados Atendimento psiquiátrico e uso de medicação foram relatados em 90% a 100% dos usuários acompanhados nos CAPS, combinado com atendimento multiprofissional e grupos terapêuticos. O acesso à medicação foi interrompido nos 6 meses que antecederam a entrevista, especialmente em Fortaleza (64%) e Porto Alegre (51%). Em todos os municípios, menos de 10% dos usuários tiveram internação psiquiátrica após início do tratamento no CAPS. Conclusões A transição do modelo hospitalar para o comunitário continua em processo de efetivação no Brasil, com avanços comprovados. A situação, porém, é diversa nas diferentes redes de atenção, requerendo análise contextualizada de cada localidade, com identificação de dificuldades que impedem o adequado funcionamento dessas redes no paradigma psicossocial.

ABSTRACT Objective To describe the functioning of Psychosocial Care centers (CAPS) in four Brazilian cities. Methods In this cross-sectional study (AcesSUS), 917 CAPS users were interviewed in the cities of Campinas, São Paulo, Porto Alegre, and Fortaleza. Only CAPS focused on severe mental disorders in adults were included, that is, CAPS focusing on substance abuse and on children and adolescents were excluded. Users answered a multiple choice questionnaire about their path from primary health care services until reaching the CAPS and hospital care in relation to mental health problems. Results Care by a psychiatrist and use of medications were reported by 90.7% to 99.7% of CAPS users in association with multiprofessinal care and therapeutic groups. Access to medication was interrupted in the 6 months prior to the interview, especially in Fortaleza (70%) and Porto Alegre (50%). In all cities, less than 10% of users had a psychiatric hospital admission after treatment at the CAPS was started. Conclusions The transition from a hospital-centered model to a community-based model is well under way in Brazil, with concrete achievements. However, there is heterogeneity among different care networks, which entails the need for contextualized analysis of each individual location, with identification of difficulties that prevent the adequate functioning of these care networks in the psychosocial paradigm.

RESUMEN Objetivo Describir la actuación de los Centros de Atención Psicosocial (CAPS) en cuatro centros urbanos en Brasil. Métodos Se realizó un estudio transversal (AcesSUS) por medio de una entrevista a 917 usuarios en seguimiento en los CAPS de Campinas, São Paulo, Porto Alegre y Fortaleza. Se incluyeron solo los tipos de CAPS donde se tratan trastornos mentales graves en adultos, con exclusión de los centrados en el uso de sustancias y servicios para niños y adolescentes. Los usuarios respondieron a un cuestionario de opción múltiple sobre su recorrido entre los servicios de atención primaria, los CAPS y los hospitales en relación con los trastornos de salud mental. Resultados Se notificaron servicios de atención psiquiátrica y uso de medicamentos, junto con atención multiprofesional y participación en grupos terapéuticos, en una proporción de 90,7% a 99,7% de los usuarios en seguimiento en los CAPS. El acceso a medicamentos se interrumpió en los 6 meses anteriores a la entrevista, particularmente en Fortaleza (70%) y Porto Alegre (50%). En todos los municipios, menos de 10% de los usuarios estuvieron internados en instituciones psiquiátricas después de iniciar el tratamiento en los CAPS. Conclusiones La transición del modelo hospitalario al comunitario sigue en curso de implementación en Brasil, con adelantos comprobados. Sin embargo, la situación es diversa en las diferentes redes de atención, lo cual exige un análisis contextualizado de cada localidad y la determinación de las dificultades que impiden el funcionamiento adecuado de esas redes en el paradigma psicosocial.

Políticas para o autismo no Brasil: entre a atenção psicossocial e a reabilitação1 / Policies for autism in Brazil: between psychosocial care and rehabilitation

Resumo O artigo objetiva analisar as divergências apresentadas pelas partes interessadas no processo atual de formulação da política pública para o autismo no Brasil. Como metodologia, realizou-se análise documental de duas cartilhas institucionais, lançadas em 2013 pelo Ministério da Saúde, sobre a assistência ao autismo no Sistema Único de Saúde. De um lado, o documento "Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)" aborda o transtorno como pertencente ao campo das deficiências, propondo o tratamento pela via da reabilitação. De outro, o documento "Linha de Cuidado para a Atenção às Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo e suas Famílias na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde" reconhece o autismo como um transtorno mental, pertencente ao campo de cuidados da atenção psicossocial. Conclui-se que, embora os dissensos teóricos e clínicos representem um importante fator nas controvérsias em questão, estes não aparentam compor o elemento principal do conflito, uma vez que se mostram negociáveis. As discordâncias parecem se concentrar em torno de uma reivindicação, pelos grupos envolvidos, acerca de qual deles seria detentor de maior expertise e legitimação em relação ao autismo, como forma de reconhecê-los como atores-chave na proposição da política pública.

Abstract This article aims to analyze the divergences shown by the different parts involved in the proposal of the public policies for autism in Brazil. The methodological approach is a document analysis concerning two documents released in 2013 by the Ministry of Health, regarding the autism's care in the Unified Health System. One is called "Guidelines for Rehabilitation of People with Autism Spectrum Disorder" and approaches autism as belonging to the disabilities' field, proposing rehabilitation as the main treatment method. The other document, "Guidelines for the care of People with Autism Spectrum Disorders and their families in the Psychosocial Care Network of the Unified Health System", approaches autism as belonging to the field of the mental disorders, to be treated by the psychosocial care network. It is concluded that, although the theoretical and clinical dissents act as important factors in this controversy, they do not play the major role in the conflict, once they can be negotiated. The disagreements seem to focus a certain claim, made by the involved groups, regarding which of them would be acknowledged as the main and more legitimate experts in the autism issue, as a way to become recognized as key players in the policy proposition.

Atenção psicossocial a crianças e adolescentes com autismo nos CAPSi da região metropolitana do Rio de Janeiro / Psychosocial Care for Children and Adolescents with Autism in the CAPSi of the Rio de Janeiro Metropolitan Area

Resumo Os Centros de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil (CAPSi) são equipamentos públicos destinados ao cuidado de crianças e adolescentes com problemas mentais graves, incluindo aqueles com transtornos do espectro do autismo (TEA). Revisão da literatura nacional indica falta de informações sistematizadas sobre o tratamento oferecido a esta clientela. O artigo apresenta e discute dados referentes a perfil psicossocial e projetos terapêuticos para usuários com autismo e seus familiares, em CAPSi situados na região metropolitana do Rio de Janeiro. Metodologia: estudo descritivo, quantitativo, baseado em questionários enviados a 14 CAPSi em 2011. Resultados: havia 782 usuários com diagnóstico de autismo nos CAPSi pesquisados, constituindo 1/3 dos usuários em atendimento. A maioria era do sexo masculino, na faixa dos 10 aos 19 anos. A maior parte residia com a família, na área de abrangência do serviço, e estava em regime assistencial semi-intensivo, com atendimentos individuais e coletivos, incluindo os familiares. Cerca de 1/5 estava fora da escola e menos de 1/3 recebia o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC - Loas). Concluiu-se que os CAPSi da região ofereciam cuidado a número expressivo de autistas, requerendo, no entanto, investimento em articulações intersetoriais para ampliar condições de inclusão social, aprimoramento das informações sobre o cuidado oferecido e incentivo para o uso de metodologias avaliativas visando a qualificar a assistência a usuários com autismo e a outros sob seu cuidado.

Abstract Centers for Child and Adolescent Psychosocial Care (CAPSi) are public institutions for the care of children and adolescents with serious mental health problems, including those with autism spectrum disorders (ASD). A review of the Brazilian literature indicates a lack of systematized information on the treatment offered to such patients. This study presents and discusses data related to psychosocial profiles and therapeutic projects for patients with autism and their families at the CAPSi located in the Rio de Janeiro metropolitan area. Methodology: a descriptive, quantitative study based on questionnaires sent to 14 CAPSi in 2011. Results: 782 patients were diagnosed with autism in the surveyed CAPSi, comprising 1/3 of patients receiving care. The majority were male, aged 10 to 19 years. Most lived with their family in the service's coverage area and received semi-intensive care, with individual and collective assistance, including to family members. About 1/5 were out of school and less than 1/3 received the Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC - Loas [Continuous Benefit of the Social Assistance Organic Law]). It was concluded that the CAPSi of the region offered care to a significant number of autistics, requiring, however, investment in intersectorial coordination to expand social inclusion conditions, improvement in care information and incentive to use evaluation methodologies to train professionals providing care to autism patients and others.

Indicadores sobre o cuidado a crianças e adolescentes com autismo na rede de CAPSi da região metropolitana do Rio de Janeiro / Indicators on the mental health care of autistic children and adolescents in the CAPSi of Rio de Janeiro's metropolitan region

Os Centros de Atenção Psicossocial Infanto-juvenis (CAPSi) são equipamentos estratégicos para o atendimento de crianças e adolescentes com problemas mentais, incluindo os transtornos do espectro do autismo. Esta pesquisa visou à criação de indicadores sobre o tratamento de autistas nos CAPSi, a partir do discurso de trabalhadores e familiares de 14 CAPSi da região metropolitana do Rio de Janeiro. A metodologia participativa envolveu a realização de 14 grupos focais com trabalhadores de cada CAPSi e três grupos focais com familiares de crianças e adolescentes com autismo atendidos nesses serviços. A transcrição dos registros em áudio dos grupos focais deu origem a cinco "temas ordenadores", reunindo os argumentos produzidos por todos os CAPSi e grupos de familiares. Esse material foi trabalhado numa oficina final, gerando cerca de 130 indicadores, os quais foram agrupados em cinco eixos temáticos: organização do CAPSi; projeto terapêutico individual; atendimento e mobilização dos familiares; rede, território e direitos; formação dos profissionais e processos de trabalho. Tais indicadores podem servir de guias e referências às boas práticas no cuidado com as pessoas com autismo e suas famílias, podendo ser usados para futuras iniciativas de avaliação do atendimento oferecido pelos CAPSi a essa população...

The Centers of Psychosocial Care for Children and Adolescents (CAPSi) are strategic services for treatment of children and adolescents with mental problems, including autism spectrum disorders. This research aimed at creating indicators on the treatment of autistic children and adolescents in CAPSi. The participative research involved mental health workers and parents of children from 14 CAPSi in Rio de Janeiro's metropolitan region. The methodology involved 14 focal groups with workers and three focal groups with parents of patients. The transcriptions of audio recordings of focal groups engendered five "organizers themes", that were elaborated in a final workshop, generating about 130 indicators, which were grouped around five axis: service organization; individual therapeutic project; territorial network and advocacy; family support and organization; professional training and work process. These indicators can serve as guides and references to best practices in caring for people with autism and their families, and can be used in future evaluations of the treatment offered in the CAPSi...